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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 12:37
Júri do Guará condena homem que ateou fogo em moradores de rua
consumado e três tentados, cometidos contra moradores de rua
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 17:05
Rejeitado HC a acusado de integrar quadrilha de tráfico de drogas
O habeas foi impetrado contra decisão de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que também
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 17:04
Plenário da Câmara pode concluir votação do ajuste fiscal na quarta-feira
Na terça-feira, poderão ser votados acordos internacionais assinados pelo Brasil e recursos contra
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 12:52
Caso extraconjugal foi pivô de assassinato que envolveu casal de alemães em SC
A vítima, que também era germânica, foi morta com três tiros disparados contra suas costas – um atingiu sua cabeça e dois seu tórax
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2015 - 15:03
Dilma: 'Redes sociais são palco de ofensas e preconceito'
Presidente lança ouvidoria e pacto contra violações dos direitos humanos na internet, e afirma que
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2015 - 15:44
Médicos envolvidos em remoção ilegal de órgãos são condenados
Os médicos foram condenados pela participação no crime de remoção ilegal de órgãos praticado contra a vítima que ainda estava viva
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 13:20
Juiz quebra sigilo telefônico de jornal e repórter em SP
Medida contra 'Diário da Região', de Rio Preto, e jornalista Allan de Abreu tenta descobrir quem
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2014 - 15:56
TJ isenta município de indenizar moradora
A moradora ajuizou ação de indenização por danos materiais contra o Município de Contagem
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 11:24
Promotor acusado de pedofilia vai a julgamento no Pleno do TJ/AL
praticado estupro e atentado violento ao pudor contra uma filha e uma enteada
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 16:56
União pagará juros moratórios de 6% ao ano a oficiais de justiça do TRT da 12ª Região
Os oficiais ajuizaram ação contra a União para manter o pagamento da gratificação recebida em razão
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 14:30
OAB SP propõe Projeto de Lei para combate ao exercício ilegal da Advocacia
conta com a expressa proteção penal contra seu exercício ilegal
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 11:45
Tribunal suspende ação no caso Rubens Paiva
Em decisão provisória, desembargador cita Lei da Anistia e interrompe ação contra cinco militares
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 19:00
Homem é condenado por molestar enteadas
O acusado foi condenado a 19 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado pela prática de atentado violento ao pudor contra três enteadas
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 10:45
STF garante autonomia da OAB para o Quinto Constitucional
A decisão derrubou veto imposto pelo CNJ contra a posse de desembargador indicado pela Ordem para o Tribunal de Justiça da Bahia
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 15:15
Barrar travestis e transexuais em banheiro feminino é 'violação', avalia ativista
Coordenadora do Centro de Combate à Homofobia esclarece que luta contra opressão de gêneros não
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 18:30
Turma mantém condenação de cachoeira e outros por formação de quadrilha e tráfico de influência
Réus interpuseram Embargos de Declaração contra a decisão colegiada. O recurso tem como objetivo
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 11:45
Fundação Casa é investigada por denúncias de agressão
O Ministério Público Estadual investiga denúncias de supostas agressões contra menores internos da unidade Rio Pardo da Fundação Casa em Ribeirão Preto
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 17:00
TRF da 4ª Região determina que Aeronáutica reintegre militar afastada após reivindicações durante apagão aéreo
Justiça considerou que ato administrativo da União não foi razoável e que impossível determina se autora da ação atentou contra hierarquia
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Array Publicado em 2014-02-19T16:15:16+00:00
Comissão reúne-se hoje para votar PEC da perda automática de mandato
crimes de improbidade administrativa ou contra a administração pública
